Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito Cível responsável por disciplinar e intermediar as relações familiares, bem como obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Regulamenta o instituto do casamento e sua dissolução, a tutela e curatela e, também, os direitos pessoais e patrimoniais decorrentes da sociedade conjugal, relações de parentesco e falecimento.

O Direito de Família e Sucessões está em constante transformação, tendo em vista que o entendimento do conceito de família varia conforme a sociedade muda. Logo, nossos advogados estão sempre atualizados com as diversas áreas do comportamento humano para orientar nossos clientes na precaução e resolução de conflitos de natureza familiar e sucessória.

Contamos com profissionais especializados em Direito de Família e Sucessões, prontos para lhe atender com a melhor solução técnica para seu caso jurídico.

A área do direito de família envolve as ações de:

• Ação de alimentos;
• Alteração de regime de bens;
• Divórcio conversivo;
• Divórcio direto;
• Execução de pensão alimentícia;
• Exoneração de pensão alimentícia;
• Fiscalização da utilização da pensão alimentícia;
• Majoração e minoração;
• Nulidade e anulação de casamento;
• Partilha judicial de bens;
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos;
• Regulamentação e modificação de guarda;
• Regulamentação e modificação de regime de visitas;
• Revisão de pensão alimentícia;
• Separação extrajudicial;
• Separação judicial consensual;
• Separação judicial litigiosa;
• Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;
• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.

Medidas cautelares:

• Ação de bens sonegados;
• Adoção;
• Anulação de testamento;
• Arrolamento judicial;
• Declaração de namoro;
• Deserdação;
• Destituição de inventariante;
• Distrato de união estável;
• Exclusão de herdeiro por indignidade;
• Interdição judicial;
• Inventário e partilha de bens extrajudiciais;
• Inventário judicial;
• Investigação de paternidade;
• Negatória de paternidade;
• Pacto antenupcial e pós nupcial;
• Pacto de união estável;
• Planejamento sucessório;
• Separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão, etc.;
• Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens;
• Suprimento de consentimento para realização de viagens;
• Suspensão e perda do poder familiar;
• Testamentos e doações.

Estes são alguns exemplos de como nosso escritório pode atuar no âmbito do Direito de Família e Sucessões.